Processo 129290/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:24
Autuado em 01/04/2009 11:24
Apensado ao Processo 476349/10 em 23/09/2010 14:49
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2282/2010 da Segunda Câmara, de 13/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2010 Acórdão   2282/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
28/07/2010 Acórdão   2282/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/07/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado AILTON VIEIRA DE MATTOS
Interessado LUCIANA MARA TACHINI BARBOSA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA
Interessado VALTER LUIZ BOSSA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2009 13:45 do Protocolo nº 424209/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2380/09-OCN-DCM assinado pelo Srº. Valter Luiz Bossa.
03/09/2009 13:45 do aviso de recebimento do ofício nº 2381/09-OCN-DCM.
03/09/2009 13:45 do aviso de recebimento do ofício nº 2380/09-OCN-DCM.
03/09/2009 13:29 do aviso de recebimento do ofício nº 2380/2009-OCN-DCM
03/09/2009 13:29 do aviso de recebimento do ofício nº 2381/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/08/2009 Ofício de Contraditório   2380/ 2009 25/08/2009 
DCM  18/08/2009 Ofício de Contraditório   2381/ 2009 26/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 553/2010
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 522/2010
13/08/2010 262 Acórdão nº 2282/2010
16/07/2010 258 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 28/07/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 134/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 3/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2360/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2010 11:17 DP  
09/09/2010 11:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 553/2010 -
02/09/2010 11:38 DP  
01/09/2010 08:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 522/2010 -
16/08/2010 09:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 1242/2010 -
30/07/2010 08:30 S2C  
28/07/2010 17:01 DG  
22/07/2010 15:01 GAJTL Proposta de Voto nº 194/2010 -
21/07/2010 16:08 S2C  
30/06/2010 08:54 GAJTL  
24/06/2010 16:08 SMPjTC Parecer nº 7846/2010 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
01/03/2010 12:04 DCM Instrução nº 996/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/02/2010 14:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 134/2010 -
07/01/2010 09:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 105/2010 -
05/01/2010 07:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 3/2010 -
15/12/2009 10:16 DP Informação nº 2503/2009 -
15/12/2009 10:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1314/2009 -
15/12/2009 10:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1393/2009 -
11/12/2009 09:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2360/2009 -
01/04/2009 14:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1909/2009 -
01/04/2009 14:37 DCM Instrução nº 2784/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:37 DCM Ofício de Contraditório nº 2380/2009 -
01/04/2009 14:37 DCM Ofício de Contraditório nº 2381/2009 -
01/04/2009 11:24 DP  

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